O MEC quer tocar o hino nas escolas. Só falta combinar com os alunos

(Crédito: Marcel Krings/Freeimages)

"Ouviram do Ipiranga à Barra Funda
D. Pedro abaixa as calças e mostra a bunda"

Era assim, lá pelos idos de 1987, que degenerados meninos e meninas da 3ª série homenageávamos o hino nacional no pátio de um colégio de freiras. Conforme subia a bandeira, o cântico pátrio ganhava versos mais e mais licenciosos e censuráveis – e isso era justamente o maior motivo para entoá-lo a plenos pulmões. Vivíamos o rebotalho do Regime Militar, com a sobrevida da obrigatoriedade do hasteamento semanal do lindo pendão da esperança e das aulas de Educação Moral e Cívica. Que, entre a pirralhada, desfrutava da mesma troça e falta de prestígio dedicada à obra de Osório Duque-Estrada.

Sabe-se que o MEC quer reavivar esses bons tempos. Indiretamente, será um estímulo à criatividade e ao trabalho prático com o gênero paródia, que anda meio relegado nos bancos escolares. A questão com o hino nacional é fetiche que reaparece de quando em quando. Ainda sob o governo Lula, em 2009, o vice José Alencar promulgou lei obrigando a execução semanal da peça nas escolas. Na maioria retumbante das instituições, a determinação foi ignorada solenemente, como pedia a ocasião. O pedido do atual ministro Ricardo Vélez Rodríguez vai léguas além, atrelando a execução – "voluntária", segundo o mandatário – do poema musicado à leitura de uma mensagem em que consta o slogan de campanha de Bolsonaro e ao incentivo de que se filmem as crianças durante o ato. O dado irônico da proposta é que uma das bandeiras do colombiano naturalizado brasileiro é justamente o "combate à doutrinação"…

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De tão repetida, a estratégia de Vélez Rodríguez chega a cansar. Vem das hostes trompistas o firehosing, a tática de inundar o debate público com uma questiúncula qualquer, enfurecendo os opositores e motivando a militância enquanto os problemas reais continuam intocados. Esses, aliás, não faltam à educação brasileira: baixos salários, ausência de planos de carreira, fragilidade na formação de professores, currículos ainda defasados, desigualdades regionais e locais, infraestrutura deficiente, evasão e baixa qualidade. Lá se vão dois meses de governo e Vélez Rodriguez sequer esboçou alternativas para enfrentá-los. Suspeito que seja porque o titular da pasta, acadêmico discreto, criador de um programa de pós-graduação descredenciado por falta de qualidade pelo ministério que ele hoje comanda, não tenha ideia de como fazê-lo.

Afirmando que errou, o ministro propõe enviar uma outra mensagem corrigindo outras possíveis infrações do comunicado oficial. Estavam em jogo  autonomia escolar, a escola laica (lembremos que o slogan de Bolsonaro é "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos") e o uso de imagem de crianças e adolescentes (qualquer registro em ambiente escolar precisa ser previamente autorizado pelos pais ou responsáveis). Mas o problema principal, que se repete nesse e em outros factóides profusamente disparados pelo MEC, é o desconhecimento de uma escola da vida real.

O movimento Escola Sem Partido papagueia e o Ministério reverbera que os alunos são uma "audiência dócil e cativa". Deve ser essa imagem que têm em mente quando imaginam todos perfilados ordeiramente, comovidos diante do hasteamento do pavilhão nacional. Não era assim em 1987, não é assim hoje em dia. Ou melhor: pode ser assim superficialmente, em escolas que cultivam a obediência cega a autoridades.

Nos colégios em que os professores ainda não desistiram de educar, nunca foi tão difícil lecionar: crianças e jovens estão mais questionadores e a escola encontra dificuldades para mostrar o sentido – real – de estudar. Isso não é uma má notícia: é direito dos alunos entender com clareza a função do estudo e ver validade no lugar em que ficam por quatro, cinco, oito horas diárias. Ser crítico é, precisamente, ser questionador. Ajudá-los a construir a essa compreensão exige que a escola se mexa,e às vezes esses movimentos derivam para problemas também bastante reais: indisciplina, bullying, violência.

Ocorre que existem muitas alternativas ao retorno do autoritarismo. Pedagogias modernas colocam o aluno em situação ativa, convidando-o a pesquisar e a buscar respostas sob a orientação do professor. Investigando, acertando, errando e refletindo sobre o erro, ele passa a ser corresponsável por seu aprendizado, entende porque está estudando. Questões comportamentais como a indisciplina e o bullying são atacadas em assembleias, círculos restaurativos e atividades de mediação. Punições que pouco tem a ver com o ato praticado são substituídas pela busca da empatia, pelo diálogo e por sanções que visem reparar o dano cometido. Caminhos, enfim, da educação para a autonomia, em que cada indivíduo constrói progressivamente seu próprio sistema de valores em vez de obedecer simplesmente porque "alguém mandou".

Nada disso é cogitado pelo MEC. Em vez de se basear em evidências científicas, a pasta recorre a um inexistente passado mítico, apostando em ações de comando-controle para impor ordem pelo temor de punição, e não pelo entendimento de que regras existem para o bem comum. Na educação para a autonomia, como se disse, obedece-se a regras porque se reconhece sua validade.

Como todo objetivo nobre, esse também é difícil de ser alcançado. Inclui, por exemplo, uma discussão coletiva e democrática entre pais, alunos, professores e funcionários para avaliar quais normas de fato fazem sentido e quais não. As escolas que impõem a ordem pela obediência estariam dispostas a passar por esse batismo de fogo? A execução do hino sobreviveria a esse exame pela comunidade escolar?

A resposta pode variar de colégio para colégio, evidenciando os diversos graus de entendimento de cada grupo sobre sua realidade. Lidar com essa diversidade é o desafio permanente da educação contemporânea. O MEC, dando de ombros ao "E" que compõe sua sigla, opta pela obrigatoriedade sem discussão. Se a ideia é valorizar os símbolos nacionais, parece evidente que a imagem de um país melhora conforme melhoram as ações éticas de seus cidadãos. Mandar cantar o hino tem pouco a ver com o tema. Respeito não se impõe, se conquista, diria minha avó. Vélez Rodríguez, pelo visto, quer nos levar para um tempo em que nem a amada velhinha era nascida.